Privacidade

A RodeoSlot compromete-se a proteger a privacidade, a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores em Portugal. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, conservamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando acede ao nosso website, cria uma conta, utiliza os nossos serviços de jogo online, faz depósitos ou levantamentos, contacta o apoio ao cliente, participa em campanhas promocionais, utiliza funcionalidades de jogo responsável ou interage connosco por qualquer outro meio.

A presente política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), bem como com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa. Quando aplicável, a RodeoSlot também observa outras normas legais e regulamentares relevantes em matéria de jogo online, prevenção de fraude, prevenção do branqueamento de capitais, comunicações eletrónicas, proteção do consumidor e segurança da informação.

Ao utilizar o website e os serviços da RodeoSlot, o utilizador confirma que leu esta Política de Privacidade e compreende a forma como os seus dados pessoais são tratados. Caso não concorde com qualquer parte desta política, deverá cessar a utilização do website e dos serviços.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e dos serviços da RodeoSlot é a entidade operadora da marca RodeoSlot, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.

Para quaisquer questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, o utilizador pode contactar-nos através do seguinte endereço de email:

[email protected].

Sempre que exigido por lei ou considerado adequado à natureza das operações de tratamento, a RodeoSlot poderá designar um encarregado da proteção de dados ou uma pessoa de contacto interna para assuntos de privacidade.

2. Âmbito desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela RodeoSlot no contexto da disponibilização do seu website, da criação e gestão de contas de utilizador, da prestação de serviços de casino online, da participação em promoções e bónus, da execução de pagamentos, da verificação de identidade, da monitorização de segurança e fraude, do cumprimento de deveres legais e regulamentares e da comunicação com os utilizadores.

Esta política aplica-se, entre outros, aos seguintes tipos de interação:

• Visita e navegação no website.
• Registo de conta.
• Depósitos e levantamentos em euros.
• Utilização de métodos de pagamento, incluindo MB Way, Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal, Skrill e transferência bancária.
• Participação em campanhas promocionais, bónus de boas-vindas, giros grátis e outras ofertas.
• Contacto com a equipa de apoio ao cliente.
• Exercício de pedidos relacionados com jogo responsável.
• Interações com comunicações de marketing, quando autorizadas.

3. Dados pessoais que podemos recolher

A RodeoSlot pode recolher diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com os nossos serviços.

3.1 Dados de identificação e conta

Podemos recolher:

• Nome completo.
• Data de nascimento.
• Nacionalidade.
• Morada.
• Código postal.
• País de residência.
• Número de telemóvel.
• Endereço de email.
• Nome de utilizador.
• Palavra-passe encriptada.
• Identificadores de conta internos.

3.2 Dados de verificação de identidade

Para cumprir obrigações legais, regulatórias e de segurança, podemos solicitar ou recolher:

• Documento de identificação civil.
• Número de identificação fiscal, quando aplicável.
• Comprovativo de morada.
• Comprovativo de titularidade do método de pagamento.
• Informação necessária para verificação de idade.
• Informação necessária para procedimentos “Know Your Customer” (KYC).

3.3 Dados financeiros e transacionais

Podemos tratar:

• Histórico de depósitos e levantamentos.
• Montantes, datas e moedas das transações.
• Método de pagamento utilizado.
• Dados associados a pagamentos por MB Way, Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal, Skrill e transferência bancária.
• Histórico de apostas, jogo, ganhos, perdas, bónus e jackpot.
• Informação relevante para prevenção de fraude e estornos.

A RodeoSlot não armazena, salvo quando permitido e estritamente necessário, dados completos de instrumentos de pagamento além do necessário para processar transações, cumprir obrigações legais e prevenir fraude.

3.4 Dados de utilização e dados técnicos

Quando o utilizador navega no website ou utiliza os serviços, podemos recolher automaticamente:

• Endereço IP.
• Tipo de dispositivo.
• Sistema operativo.
• Tipo e versão do navegador.
• Idioma do navegador.
• Data e hora de acesso.
• Páginas visitadas.
• Cliques, movimentos no website e padrões de navegação.
• Identificadores de sessão.
• Registos de erro e atividade.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes.

3.5 Dados de comunicação e apoio ao cliente

Se o utilizador contactar a RodeoSlot, poderemos recolher:

• Conteúdo de emails e mensagens.
• Registos de chat.
• Histórico de pedidos de suporte.
• Gravações de chamadas, quando aplicável e legalmente permitido.
• Informação enviada em resposta a pedidos de verificação, reclamações ou assistência.

3.6 Dados relativos a jogo responsável e conformidade

Para efeitos de proteção do utilizador e cumprimento de obrigações regulatórias, podemos tratar:

• Limites de depósito, perdas, apostas e sessões.
• Pedidos de autoexclusão.
• Sinais de risco comportamental.
• Registos relacionados com restrições voluntárias ou impostas por lei.
• Informação necessária para cooperação com entidades reguladoras.

4. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos das seguintes formas:

• Diretamente junto do utilizador, quando este preenche formulários, cria conta, efetua pagamentos, participa em promoções ou contacta o apoio.
• Automaticamente, através de cookies, ficheiros de registo, pixels, SDKs e tecnologias semelhantes.
• A partir de prestadores de serviços de pagamento e verificação.
• A partir de bases de dados antifraude, ferramentas de segurança ou parceiros de conformidade.
• A partir de autoridades públicas, reguladores ou entidades legalmente habilitadas, quando tal for necessário ou exigido.
• A partir de fornecedores de análise, publicidade e desempenho, quando permitido por lei e de acordo com as preferências de consentimento do utilizador.

O utilizador deve garantir que todos os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e atualizados. A prestação de dados falsos, inexatos ou desatualizados pode impedir a utilização dos serviços ou levar à suspensão da conta.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

A RodeoSlot apenas trata dados pessoais quando existe um fundamento jurídico válido ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa aplicável. As principais finalidades e bases legais são as seguintes:

5.1 Execução de contrato

Tratamos dados pessoais quando tal é necessário para celebrar e executar o contrato com o utilizador, nomeadamente para:

• Criar e gerir a conta.
• Permitir o acesso ao casino e aos jogos.
• Processar depósitos, apostas e levantamentos.
• Atribuir bónus, giros grátis e promoções elegíveis.
• Prestar apoio ao cliente.
• Administrar a conta do utilizador e responder a pedidos operacionais.

Sem estes dados, a RodeoSlot poderá não conseguir fornecer os serviços solicitados.

5.2 Cumprimento de obrigações legais

Tratamos dados quando necessário para cumprir deveres legais e regulamentares, incluindo:

• Verificação de idade e identidade.
• Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
• Prevenção de fraude, abuso de bónus, roubo de identidade e uso indevido dos serviços.
• Cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais e de auditoria.
• Cooperação com o SRIJ, autoridades judiciais, forças de segurança, entidades de supervisão e outras autoridades competentes.
• Implementação de medidas de jogo responsável e proteção de menores.

5.3 Interesse legítimo

Podemos tratar dados pessoais com base no nosso interesse legítimo, desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades do utilizador. Isto pode incluir:

• Segurança da plataforma e dos sistemas.
• Deteção e prevenção de fraude, múltiplas contas, manipulação de promoções e atividades suspeitas.
• Melhoria da experiência de utilização e desempenho do website.
• Defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
• Gestão interna, relatórios, auditorias, formação e controlo de qualidade.
• Comunicação com o utilizador sobre serviços semelhantes ou alterações operacionais relevantes, quando legalmente permitido.

5.4 Consentimento

Quando a lei exigir consentimento, a RodeoSlot solicitará esse consentimento antes de tratar os dados. Isto pode aplicar-se, por exemplo, a:

• Envio de comunicações de marketing direto por email, SMS ou notificações.
• Utilização de determinadas categorias de cookies não essenciais.
• Utilização de dados para campanhas promocionais personalizadas, quando aplicável.

O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

6. Decisões automatizadas e definição de perfis

A RodeoSlot pode utilizar ferramentas automatizadas para analisar dados relacionados com segurança, fraude, elegibilidade de promoções, prevenção de abuso, verificação de conformidade e monitorização de jogo responsável. Estas ferramentas ajudam a proteger a plataforma, os utilizadores e o cumprimento das regras aplicáveis.

Sempre que uma decisão automatizada produza efeitos jurídicos significativos ou afete de modo semelhante o utilizador, a RodeoSlot implementará as salvaguardas legalmente exigidas, incluindo, quando aplicável, a possibilidade de intervenção humana, apresentação de observações e contestação da decisão.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da RodeoSlot pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, memorizar preferências, analisar tráfego, prevenir fraude, melhorar o desempenho e apresentar conteúdos e promoções relevantes.

Os cookies podem incluir:

• Cookies estritamente necessários.
• Cookies funcionais.
• Cookies analíticos.
• Cookies de desempenho.
• Cookies de publicidade e personalização, quando aplicável.

Sempre que legalmente exigido, os cookies não essenciais só serão colocados após consentimento do utilizador. O utilizador pode gerir as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies ou das definições do navegador. Note, porém, que a desativação de certos cookies pode afetar a disponibilidade ou o correto funcionamento de partes do website.

8. Partilha de dados pessoais

A RodeoSlot pode partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário, adequado e legalmente permitido. As categorias de destinatários podem incluir:

• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras.
• Fornecedores de verificação de identidade e idade.
• Prestadores de serviços de alojamento, cloud, segurança e infraestrutura.
• Fornecedores de software de casino, plataformas de back-office e ferramentas de suporte.
• Prestadores de serviços antifraude, análise de risco e conformidade.
• Fornecedores de marketing, CRM, análise e comunicação, quando permitido.
• Consultores profissionais, auditores e assessores jurídicos.
• Autoridades reguladoras, incluindo o SRIJ, e outras entidades públicas com competência legal.
• Autoridades policiais, judiciais ou administrativas, quando exista obrigação legal ou interesse legítimo devidamente fundamentado.

Sempre que atuem em nosso nome, os subcontratantes ficam vinculados por obrigações contratuais adequadas de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

9. Transferências internacionais de dados

Em alguns casos, os dados pessoais podem ser tratados ou armazenados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, a RodeoSlot adotará medidas adequadas para assegurar um nível de proteção essencialmente equivalente ao exigido pelo RGPD.

Essas medidas podem incluir:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia.
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Outras garantias apropriadas legalmente reconhecidas.

O utilizador pode solicitar informação adicional sobre as salvaguardas aplicáveis às transferências internacionais de dados, através do email de contacto indicado nesta política.

10. Conservação dos dados

A RodeoSlot conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a prestação de serviços, o cumprimento de obrigações legais, a resolução de litígios, a defesa de direitos e a aplicação de medidas de segurança e prevenção de fraude.

Os períodos de conservação podem variar consoante a categoria de dados e a finalidade do tratamento. Em geral, os dados poderão ser conservados:

• Durante a vigência da conta do utilizador.
• Durante os prazos legalmente exigidos para efeitos fiscais, contabilísticos, regulatórios e de auditoria.
• Durante o tempo necessário para investigação de fraude, branqueamento de capitais, abuso de bónus ou incumprimentos contratuais.
• Durante o período necessário para cumprimento de ordens de autoridades competentes ou exercício de direitos em processos legais.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo se a sua conservação adicional for exigida por lei.

11. Segurança dos dados

A RodeoSlot implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada, acesso indevido ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Essas medidas podem incluir:

• Encriptação de dados em trânsito e, quando adequado, em repouso.
• Controlo de acessos e autenticação.
• Monitorização de sistemas e registos de segurança.
• Segmentação de acessos internos segundo a necessidade de conhecer.
• Ferramentas de prevenção de fraude e intrusão.
• Testes, auditorias e revisões periódicas de segurança.
• Formação interna e obrigações de confidencialidade.

Apesar de adotarmos medidas robustas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser garantido como totalmente seguro. Por esse motivo, a RodeoSlot incentiva os utilizadores a protegerem as suas credenciais, utilizarem palavras-passe fortes e comunicarem imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido à conta.

12. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, o utilizador pode exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso.
• Direito de retificação.
• Direito ao apagamento.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de oposição.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
• Direito de não ficar sujeito exclusivamente a decisões automatizadas, nos casos previstos na lei.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. A RodeoSlot poderá solicitar informação adicional razoável para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido. Os pedidos devem ser dirigidos para [email protected].

Sempre que possível, a RodeoSlot responderá ao pedido no prazo de um mês. Em situações de maior complexidade, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos legalmente permitidos, sendo o utilizador informado dessa extensão.

Caso o utilizador considere que os seus direitos não foram respeitados, pode também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Menores de idade

Os serviços da RodeoSlot destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade legal para jogar nos termos da lei aplicável. Não é permitido o registo nem a utilização da plataforma por menores de idade.

A RodeoSlot adota medidas para verificar a idade dos utilizadores e pode solicitar documentação comprovativa a qualquer momento. Se for identificado ou suspeitado que uma conta pertence a um menor, a conta poderá ser suspensa ou encerrada, e os dados poderão ser tratados na medida necessária para cumprimento da lei, proteção do menor e cooperação com as autoridades competentes.

14. Jogo responsável e proteção do utilizador

A RodeoSlot reconhece a importância do jogo responsável e pode tratar determinados dados pessoais com o objetivo de promover práticas de jogo mais seguras, detetar padrões de risco e cumprir obrigações regulatórias aplicáveis ao mercado licenciado.

Estas medidas podem incluir:

• Ferramentas de autoexclusão.
• Limites de depósito, aposta, perda e sessão.
• Monitorização de indicadores de comportamento potencialmente problemático.
• Restrições promocionais quando necessário.
• Comunicação preventiva ou de suporte em situações de risco.

Se o utilizador necessitar de apoio relacionado com comportamento de jogo problemático, pode procurar ajuda especializada através da Linha de Apoio ao Jogador Problemático: 800 261 261. Esta linha é gratuita.

15. Comunicações de marketing

Se o utilizador der o seu consentimento, ou se a lei o permitir com base noutra condição válida, a RodeoSlot poderá enviar comunicações promocionais relacionadas com o casino, bónus, jackpots, campanhas sazonais, novos jogos, giros grátis e outras ofertas.

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Cancelar a subscrição de emails promocionais através da ligação de remoção incluída nas mensagens.
• Ajustar preferências de marketing nas definições da conta, quando essa funcionalidade estiver disponível.
• Contactar o apoio ao cliente para deixar de receber comunicações promocionais.

A retirada do consentimento para marketing não afeta comunicações estritamente necessárias para a gestão da conta, segurança, pagamentos ou cumprimento legal.

16. Links para websites de terceiros

O website da RodeoSlot pode conter links para websites, aplicações ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas à RodeoSlot. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de websites externos.

Os utilizadores devem ler as políticas de privacidade desses terceiros antes de lhes fornecer quaisquer dados pessoais.

17. Alterações a esta Política de Privacidade

A RodeoSlot pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, técnicas ou comerciais. A versão mais recente será disponibilizada no website, com a respetiva data de entrada em vigor.

Quando as alterações forem materialmente relevantes, a RodeoSlot poderá adotar medidas adicionais para informar os utilizadores, como avisos no website, notificações na conta ou comunicações por email, quando apropriado.

Recomenda-se que os utilizadores revejam esta política com regularidade para se manterem informados sobre a forma como os seus dados são protegidos.

18. Contactos e reclamações

Para questões, pedidos ou preocupações relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar:

Email: [email protected].

Ao contactar a RodeoSlot, o utilizador deverá fornecer informação suficiente para permitir a correta identificação do pedido, sem prejuízo da eventual solicitação de elementos adicionais estritamente necessários à verificação da identidade.

Se o utilizador entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial previsto na lei.

19. Disposições finais

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições, a Política de Cookies, as regras de bónus e quaisquer outros avisos legais ou regulatórios publicados pela RodeoSlot.

Na medida em que alguma disposição desta política seja considerada inválida, ilegal ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições.

A utilização continuada dos serviços da RodeoSlot após a publicação de atualizações desta Política de Privacidade será interpretada na medida legalmente admissível como reconhecimento da versão então em vigor, sem prejuízo dos direitos do utilizador ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.